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IBS e CBS podem triplicar o contencioso tributário no país, aponta STJ
Tributário

IBS e CBS podem triplicar o contencioso tributário no país, aponta STJ

A Reforma Tributária prevê a substituição de tributos como PIS, COFINS, ICMS, ISS e parte do…
Reforma Tributária e Mercado Imobiliário: Consequências para as Pessoas Físicas
Tributário

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A tão esperada Reforma Tributária está em pleno andamento e seus efeitos prometem redefinir a estrutura…
Tudo sobre as novas regras de prazos processuais em vigor a partir de 16/5
Jurídico

Tudo sobre as novas regras de prazos processuais em vigor a partir de 16/5

Por meio da Resolução CNJ nº 455/2022, foi instituído o Domicílio Judicial Eletrônico que corresponde ao ambiente…
Receita Federal atualiza regras do PIS e COFINS: o que muda com a IN nº 2.264/2025
Tributário

Receita Federal atualiza regras do PIS e COFINS: o que muda com a IN nº 2.264/2025

Em 30 de abril de 2025, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.264, que…
ICMS 2025: mudanças que impactam o e-commerce
Impostos

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Dentre os impostos pagos por uma empresa que industrializa, comercializa ou importa mercadorias, está o ICMS…
Resumo da Reforma Tributária: O que vai mudar?
Tributário

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A partir de 2026, o Brasil iniciará a implementação de uma significativa reforma tributária com o…
Diferenças entre tributos cumulativos e não-cumulativos 
Tributário

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Entender quais são as diferenças entre os impostos é essencial para garantir o correto pagamento Os…
Como funciona o Difal de ICMS?
Geral

Como funciona o Difal de ICMS?

A legislação brasileira é complexa e exige muita atenção por parte dos contribuintes.   Algumas regras variam…
Entenda o que é o IPI e em quais casos ele é cobrado
Tributário

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Tributo federal incidem sobre produtos industrializados A legislação tributária brasileira é complexa, por isso, tanto empresas…
Entenda quais são as principais diferenças entre tributos, impostos e taxas
Tributário

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Conhecer o significado de cada termo é essencial para controlar as questões tributárias de uma empresa…
4 dicas para uma ótima gestão tributária da sua empresa
Tributário

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Coloque em prática essas medidas para garantir uma gestão mais eficaz e segura  A gestão tributária…
O que é o prejuízo fiscal e como utilizá-lo?  
Fiscal

O que é o prejuízo fiscal e como utilizá-lo?  

Entenda como o procedimento pode ser usado no desconto de dívidas O termo prejuízo fiscal é…
Entenda o que é a Transação Tributária
Tributário

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Acordos entre o contribuinte e a União permitem regularizar pendências tributárias A legislação tributária brasileira está…
Como escolher o regime tributário ideal para a minha empresa? 
Tributário

Como escolher o regime tributário ideal para a minha empresa? 

O enquadramento incorreto pode desencadear problemas fiscais, como multas e cobranças judiciais. No Brasil, existem diversos…
Entenda como a recuperação tributária auxilia no fluxo de caixa de empresas
Tributário

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Solução é adotada por companhias que precisam melhorar o desempenho financeiro Não é segredo que muitas…
Deixar de pagar ICMS é crime? 
Sem categoria

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O imposto estadual incide sobre diversos tipos de mercadorias e serviços Se atentar ao pagamento de…
O que é Evasão Fiscal?
Impostos

O que é Evasão Fiscal?

Entenda o que é essa prática ilegal e saiba como evitá-la  A evasão fiscal é a…
Possibilidade de dedução de juros sobre o capital próprio retroativo
Juros

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Por cinco votos a favor, a 2ª turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos…
O que é a Gestão Tributária?
Tributário

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O processo administrativo consiste em reduzir riscos tributários, além de realizar um planejamento eficiente A legislação…
Como funciona a recuperação de créditos tributários?
Tributário

Como funciona a recuperação de créditos tributários?

A recuperação de impostos ajuda a reduzir custos, além de aumentar o caixa da sua empresa…
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL
Sem categoria

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL Leis 13.988/2020 e 14.375/2022 Regulamentada no Direito Tributário pela 13.988/2020, alterada pela Lei…
Linkedin | MONTEZANO FIGUEIREDO | Transação tributária
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Transação Tributária Regulamentada: autorizada utilização de prejuízo fiscal para quitação de principal, juros e multa. A…
Bares e restaurantes podem ficar até 5 anos sem recolher tributos federais
Sem categoria

Bares e restaurantes podem ficar até 5 anos sem recolher tributos federais

Estabelecimentos podem, fazendo a correta adequação ao Programa Federal, e com a devida ação judicial, ficar…
CLÍNICAS MÉDICAS E SERVIÇOS MÉDICOS PODEM TER A TRIBUTAÇÃO REDUZIDA E VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE PODEM SER RECUPERADOS
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Restou decidido pelo Poder Judiciário que médicos e prestadores de serviços de saúde em geral devem…

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