CONTENCIOSO
Atuação contenciosa em processos administrativos: defesas contra autuações federais, estaduais e municipais (tributos indiretos e diretos)

CONSULTIVO
Elaboração de legal opinion e pareceres jurídicos sobre temas tributários

CREDÍTOS TRIBUTÁRIOS
Recuperação de créditos tributários no âmbito Federal (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI) e Estadual (ICMS), de forma administrativa e judicial.

Estruturação patrimonial de pessoas físicas e de empresas de controle familiar, incluindo a prestação de consultoria na proteção patrimonial e no planejamento sucessório;

Assessoramos companhias, executivos e membros de conselhos de administração em assuntos criminais com profundo entendimento dos aspectos de Direito penal e processual penal, além de outras áreas relacionadas a cada caso concreto.

Com vasta experiência em boas práticas de governança corporativa voltadas à realidade e perfil de cada cliente. Por meio do desenvolvimento de programas de governança, com a profissionalização da gestão, criação de órgãos de controle e organização de competências internas, os profissionais do escritório auxiliam na preservação de valores e otimizam a integração e comunicação entre a administração e investidores.

Atuamos na elaboração, revisão, negociação e renegociação de contratos de todas as naturezas, inclusive contratos de representação comercial, contratos de parceria empresarial, contratos de compra e venda de produtos, contratos de prestação de serviços, dentre outros. Assessora clientes nacionais e estrangeiros dos mais diversos portes e segmentos de mercado. O escritório presta consultoria em matéria contratual, emitindo pareceres e opiniões jurídicas, estando apto, ainda, a assessorar os clientes na gestão de seus contratos.

Atuação em processos arbitrais nacionais e internacionais;
Consultoria na elaboração de convenções de arbitragem

Financiamentos do agronegócio e operações estruturadas, tais como projetos envolvendo operações de barter, Cédula de Produto Rural (CPR), Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário (CDA/WA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA)
Participação em operações de fusões e aquisições e reestruturações societárias envolvendo questões e partes relacionadas a este setor
Atuação na compra e venda de imóveis relacionados ao agronegócio
Elaboração de contratos agrários, tais como contrato de arrendamento agrícola, parceria rural, garantias tipicamente rurais, compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commodities

Assessoria em operações de securitização de recebíveis do agronegócio, por meio da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e constituição de fundos de investimentos atrelados a ativos e direitos creditórios do agronegócio
Assessoria consultiva e contenciosa (judicial e administrativa) em processos de cobrança de crédito e renegociação de dívida, decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio, bem como em demandas envolvendo entes federais, estaduais e municipais

PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO – CORPORATE – M&A

• Estruturação patrimonial de pessoas físicas e de empresas de controle familiar, incluindo a prestação de consultoria na proteção patrimonial e no planejamento sucessório;
• Redação e negociação de atos e contratos societários – constituição de sociedades e alteração dos atos societários;
• participação em assembleias gerais de companhias fechadas;
• pareceres em matérias envolvendo o direito societário;
• Desenvolvimento e implementação de políticas e práticas de governança corporativa;
• Prática de atos de rotina societária;
• Providências para dissolução, liquidação e extinção de sociedades;
• Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo questões empresariais e societárias, como dissolução de sociedades, apuração de haveres, exclusão de sócios;
• Assessoria em fusões e aquisições (M&A), identificando, medindo e prevenindo os riscos jurídicos das operações.

Análise de risco, contratos, negociação e desenvolvimento de planos de reorganização para investidores interessados em ativos de empresas com dificuldades financeiras, em recuperação judicial ou extrajudicial ou de massa falida;